Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar

Ofensas deverão ser excluídas.

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas

60% dos profissionais não dão tratamento adequado às informações confidenciais da organização em que trabalham

Por Renato Almeida dos Santos.

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Lei nº 10.696, de 2 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

Trabalhador só pode ser enquadrado como bancário se empresa atua no ramo, diz TST

A decisão é da Primeira Turma.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

"É rir para não chorar"

Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

condenação imposta ao Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro para incluir gratificação à viúva de um servidor falecido.

Dia da Justiça

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

reconstrução social, eis o ordenamento jurídico de um Estado tende a refletir, dentro de um recorte

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

fim sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de justiça social

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão acolheu o parecer do Ministério

Juíza mantém restaurante interditado

Municipais de Saúde e Bem Estar Social, Administração Regional Centro Sul de Belo Horizonte e a Gerência

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a segurada sem perícia